A Câmara Municipal de São Sebastião ampliou as ações de divulgação e participação popular relacionadas às audiências públicas destinadas à revisão da Lei Orgânica do Município, previstas para os dias 27 e 28 de maio, às 18h.

Além das publicações realizadas no portal oficial do Legislativo, a Câmara também passou a divulgar informações pelas redes sociais institucionais, campanhas digitais e materiais instalados em diferentes regiões da cidade.

Segundo o Departamento de Comunicação da Câmara, foram produzidos 14 banners informativos distribuídos entre a Costa Norte e a Costa Sul do município, instalados em pontos estratégicos para ampliar o alcance das informações sobre as audiências públicas e estimular a participação da população.

A divulgação também passou a contar, desde o dia 22 de maio, com campanha institucional junto ao portal regional Radar Litoral.

População terá espaço para perguntas e sugestões

Durante as audiências públicas, cada participante inscrito poderá realizar manifestações, sugestões ou questionamentos pelo período de até dois minutos, conforme organização dos trabalhos.

Segundo a Câmara Municipal, os apontamentos apresentados presencialmente serão respondidos durante os debates ou encaminhados posteriormente ao Departamento de Comunicação para retorno por e-mail, quando necessário.

As contribuições da sociedade civil serão registradas e analisadas pela comissão responsável pela revisão legislativa, observando critérios técnicos, jurídicos e regimentais.

Revisão debate principal norma do município

A revisão da Lei Orgânica tem como objetivo atualizar a principal norma que rege a organização político-administrativa de São Sebastião.

Considerada uma espécie de “constituição municipal”, a legislação estabelece diretrizes para funcionamento dos Poderes, competências administrativas, direitos e deveres da população, além de normas relacionadas à estrutura pública do município.

Segundo a Câmara, o processo busca ampliar a participação social e garantir transparência na discussão das mudanças propostas.

Audiências acontecem em Boiçucanga e no Centro

No dia 27 de maio, a audiência pública será realizada na Escola Municipal Professora Guiomar Aparecida da Conceição de Souza, localizada na Rua Tropicanga, nº 99, em Boiçucanga, na Costa Sul do município.

Já no dia 28, os trabalhos acontecerão no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, na sede da Câmara Municipal, localizada na Praça Professor Antônio Argino, nº 84, no Centro.

As audiências serão abertas ao público e também terão transmissão ao vivo pelas redes oficiais da Câmara Municipal de São Sebastião.

Serviço

Datas: 27 e 28 de maio
Horário: 18h

Dia 27
Escola Municipal Professora Guiomar Aparecida da Conceição de Souza
Rua Tropicanga, nº 99 - Boiçucanga

Dia 28
Plenário Vereador Zino Militão dos Santos
Praça Professor Antônio Argino, nº 84 - Centro